CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ("CLUF")

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VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO FAZER O DOWNLOAD, INSTALAR, USAR OU ACESSAR O APLICATIVO VOCÊ, SEUS HERDEIROS E CESSIONÁRIOS (COLETIVAMENTE “VOCÊ”) ESTÃO INDICANDO QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDOU EM SER VINCULADO POR ESTE CLUF. SE VOCÊ ACEITAR ESTE CLUF EM NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE JURÍDICA, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE JURÍDICA A ESTE CLUF E, NESSE EVENTO, “VOCÊ” E “SEU” SE REFEREM E SE APLICAM A ESSA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE JURÍDICA.

 

AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITAR" OU FAZER O DOWNLOAD, INSTALAR, USAR OU ACESSAR O APLICATIVO, VOCÊ ESTÁ ENTRANDO E CONCORDANDO EM SER VINCULADO PELOS TERMOS DESTE CLUF.

 

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CLUF, NÃO CLIQUE NO BOTÃO "ACEITAR" OU FAÇA O DOWNLOAD, INSTALE, USE OU ACESSE O APLICATIVO.

 

OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE FORMAM UMA PARTE INTEGRAL DESTE CLUF. NA MEDIDA EM QUE AS DISPOSIÇÕES DO CLUF CONFLITAREM COM AS DISPOSIÇÕES DOS TERMOS DE USO, AS DISPOSIÇÕES CONFLITANTES NOS TERMOS DE USO PREVALECERÃO. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE ATUALIZAR, ALTERAR OU SUBSTITUIR QUALQUER PARTE DESTE CLUF PUBLICANDO ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES EM NOSSO WEBSITE.

1. GERAL

O aplicativo é licenciado, não vendido, a você pela Chengdu Game PP Technology Co., Ltd, uma empresa organizada e existente sob as leis da China, com escritório registrado no 2º andar, nº 10-2, Minxing North 1st Road, Distrito de Chenghua, Cidade de Chengdu, Província de Sichuan, China, código de crédito social unificado 91510108MAC77B0X3E ("Empresa" ou "Nós"). Use estritamente em conformidade com os termos e condições deste EULA. O termo "Aplicativo" significa: (i) o aplicativo de software para computador que acompanha este EULA, incluindo, entre outros, qualquer código de software, interfaces, gráficos, exibições, textos, documentação e outros componentes; e (ii) quaisquer atualizações, upgrades ou modificações do aplicativo.

 

2. CONCESSÃO DE LICENÇA

A Empresa concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciada, revogável e não comercial para instalar e usar o aplicativo em seu computador pessoal (“PC”), por tempo suficiente até que você ou a Empresa rescinda este EULA (a “Licença”). Em nenhum caso você deve usar, nem permitir que outros usem o aplicativo ou esta Licença para fins comerciais sem obter uma licença para fazê-lo da Empresa. Atualizações, upgrades e modificações podem ser necessários para continuar usando o aplicativo em seu PC onde o aplicativo está instalado.

 

3.  PROPRIEDADE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este EULA não concede ou atribui a você nenhum interesse, título ou propriedade na APP ou em seu código-fonte e não deve ser interpretado como uma venda ou atribuição de quaisquer direitos na APP. Todos os direitos de propriedade, interesse, propriedade e direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual na APP (incluindo, sem limitação, todo o texto, gráficos, documentos, nomes e quaisquer outros elementos que fazem parte da APP, individualmente ou em combinação) e todas as cópias do mesmo são de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores. O APP é protegido pelas leis chinesas e pelas leis internacionais. Esta APP pode conter certos materiais licenciados e, nesse caso, os licenciadores da Empresa podem proteger seus direitos no caso de qualquer violação deste EULA.

 

4.  RESTRIÇÕES DE USO

Você deve usar o APP estritamente de acordo com este EULA e não deve: (a) descompilar, engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte ou descriptografar o APP; (b) fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou trabalho derivado do APP; (c) violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis em conexão com seu acesso ou uso do APP; (d) remover, alterar ou obscurecer qualquer aviso proprietário (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual) da Empresa ou suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou os licenciadores do APP; (e) usar o APP para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, competitivo com ou de qualquer forma um substituto para quaisquer serviços, produtos ou softwares oferecidos pela Empresa; (f) usar o APP para enviar consultas automatizadas para qualquer site ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado; (g) usar qualquer informação proprietária ou interfaces da Empresa ou outra propriedade intelectual da Empresa no design, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de quaisquer aplicativos, acessórios ou dispositivos para uso com o APP; (h) vender, alugar, arrendar, licenciar, distribuir, comercializar, explorar o APP ou qualquer uma de suas partes comercialmente; ou (i) usar o APP de qualquer maneira que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

 

Ao usar o APP, você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você também concorda em cumprir certos Termos de uso que regem seu uso do APP, que não têm a intenção de ser exaustivos e podem ser modificados a qualquer momento pela Empresa.

 

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E RENÚNCIA DE GARANTIAS 

Você reconhece que é responsável (e não a Empresa) por lidar com quaisquer reivindicações de terceiros relacionadas ao seu uso ou posse do APP e concorda em notificar a Empresa de quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao APP das quais você tenha conhecimento. Além disso, você libera a Empresa de qualquer responsabilidade decorrente do seu uso ou posse do APP, incluindo, sem limitação, o seguinte: (i) quaisquer reivindicações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reivindicação de que o APP não está em conformidade com qualquer exigência legal ou regulamentar aplicável; e (iii) qualquer reivindicação decorrente de legislação de proteção ao consumidor ou similar.

A Empresa não garante que o APP será compatível ou interoperável com seu PC ou usado em conexão com o PC.

 

Você reconhece e concorda que o aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Seu uso ou dependência do aplicativo e de qualquer conteúdo e serviços de terceiros acessados por meio dele é de sua exclusiva responsabilidade e discrição. A empresa e suas afiliadas, parceiros, fornecedores e licenciadores renunciam a todas as representações, garantias e garantias relacionadas ao aplicativo e ao conteúdo e serviços de terceiros. Isso inclui, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Além disso, a empresa e suas afiliadas, parceiros, fornecedores e licenciadores não garantem que (i) o aplicativo ou conteúdo e serviços de terceiros atenderão aos seus requisitos; (ii) o aplicativo ou conteúdo e serviços de terceiros serão ininterruptos, precisos, confiáveis, pontuais, seguros ou livres de erros; (iii) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais acessados ou obtidos por você através do aplicativo será conforme representada ou atenderá às suas expectativas; ou (iv) quaisquer erros no aplicativo ou conteúdo e serviços de terceiros serão corrigidos. Nenhuma orientação ou informação, seja oral ou escrita, obtida por você da empresa ou do aplicativo criará qualquer representação, garantia ou garantia. Além disso, você reconhece que a empresa não tem obrigação de corrigir quaisquer erros ou dar suporte ou manter o aplicativo.

 

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a empresa ou suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes de ou relacionados ao seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o aplicativo e qualquer conteúdo e serviços de terceiros. Independentemente se os danos eram previsíveis ou se a empresa foi informada da possibilidade de tais danos. Sem limitar a generalidade do exposto acima, a responsabilidade total da empresa para você (seja por contrato, ilícito, estatuto ou outros meios legais) não deverá exceder o valor de 1.000,00 EUR. As limitações acima se aplicarão mesmo que o remédio declarado acima falhe em alcançar seu propósito essencial.

 

Você reconhece que:

 

O APP nunca está totalmente livre de defeitos, erros e bugs, e a Empresa não oferece garantia ou representação de que o APP será totalmente livre desses defeitos, erros e bugs;

A Empresa não garante ou representa que o APP será compatível com seu PC; e

A Empresa não fornecerá nenhuma orientação médica sob este EULA ou em relação ao APP e (exceto na medida expressamente prevista de outra forma) a Empresa não garante ou representa que o APP não dará origem a qualquer responsabilidade legal civil ou criminal da sua parte ou de qualquer outra pessoa. Você reconhece que a Empresa não investiga, monitora, representa ou endossa o conteúdo e os serviços de terceiros (incluindo quaisquer sites de terceiros, se houver, disponíveis através do APP). Além disso, seu acesso e uso do conteúdo e serviços de terceiros é de sua responsabilidade exclusiva e risco, e a Empresa e suas afiliadas, parceiros, fornecedores e licenciadores não terão responsabilidade para você decorrente de ou em conexão com seu acesso e uso do conteúdo e serviços de terceiros. A Empresa, por meio desta, renuncia a qualquer representação, garantia ou garantia em relação ao conteúdo e serviços de terceiros, seja expressa, implícita ou estatutária, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização ou adequação a uma finalidade específica, e qualquer representação, garantia ou garantia em relação à disponibilidade, qualidade, confiabilidade, recursos, adequação, precisão, integridade ou legalidade do conteúdo e serviços de terceiros. Nada no EULA irá: (a) limitar ou excluir a responsabilidade da Empresa por fraude ou representação fraudulenta pela Empresa; (b) limitar a responsabilidade por morte ou lesão pessoal decorrente da negligência da Empresa; (c) limitar qualquer responsabilidade da Empresa de forma não permitida pela lei aplicável; ou (d) excluir qualquer responsabilidade da Empresa que não possa ser excluída pela lei aplicável.

 

6. INDENIZAÇÃO

Você deverá indenizar, defender e isentar a Empresa e suas afiliadas, parceiros, fornecedores e licenciadores, e cada um de seus respectivos diretores, agentes e funcionários (as "Partes Indenizadas") de e contra qualquer reclamação, processo, perda, dano, multa, pena, juros e despesa (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e outros consultores profissionais) decorrentes de ou relacionados com o seguinte: (i) seu acesso ou uso do APP ou conteúdo e serviços de terceiros; (ii) sua violação deste EULA; (iii) sua violação da lei; (iv) sua negligência ou conduta dolosa; ou (v) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo a violação por você de qualquer propriedade intelectual ou apropriação indevida de qualquer direito proprietário de qualquer pessoa ou entidade. Essas obrigações sobreviverão a qualquer rescisão do EULA.

 

7. TERMO E RESCISÃO

O EULA é efetivo a partir da data que você baixa ou utiliza o APP, até ser rescindido de acordo com seus termos. Você e a Empresa podem rescindir este EULA a qualquer momento, por qualquer motivo. A rescisão pela Empresa será efetiva mediante (a) notificação a você ou (b) rescisão de sua Conta de APP (se houver) ou (c) no momento da decisão da Empresa em interromper a oferta e/ou suporte ao APP. Este EULA será rescindido automaticamente se você deixar de cumprir quaisquer dos termos e condições deste EULA. Após a rescisão por qualquer motivo, você deve desinstalar imediatamente o APP e destruir todas as cópias do APP que possa ter em sua posse, seus direitos concedidos sob este EULA são imediatamente rescindidos após a rescisão.

 

8. LEI APLICÁVEL 

Este Contrato de Licença de Usuário Final e qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a ele (seja contratual ou não contratual) será regido e interpretado de acordo com as leis da China, excluindo suas regras de conflito de leis, salvo proibido pelas leis do seu país. Você concorda irrevogavelmente que os tribunais chineses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa ou reclamação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) decorrente ou relacionada a este Contrato de Licença de Usuário Final, salvo proibido pelas leis do seu país. Este Contrato de Licença de Usuário Final não é regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, que é expressamente excluída.

 

9. DIVERSOS 

Este Contrato de Licença de Usuário Final, incluindo os documentos incorporados por referência, constituem o acordo completo em relação ao uso do aplicativo licenciado aqui descrito e substituem todas as compreensões anteriores ou contemporâneas relacionadas a esse assunto.

Se qualquer disposição deste Contrato de Licença de Usuário Final for considerada inválida ou inexequível em relação a uma parte, o restante deste Contrato de Licença de Usuário Final, ou a aplicação dessa disposição a pessoas diferentes daquelas a quem ela é considerada inválida ou inexequível, não serão afetados pelo fato, e cada disposição remanescente deste Contrato de Licença de Usuário Final será válida e aplicável na extensão máxima permitida por lei.

Exceto conforme previsto neste documento, a não exercício de um direito ou o não cumprimento de uma obrigação sob este Contrato de Licença de Usuário Final não afetará a capacidade de uma parte de exercer esse direito ou exigir tal desempenho em qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá renúncia a qualquer violação subsequente.

A Empresa pode modificar ou emendar os termos deste Contrato de Licença de Usuário Final publicando uma cópia do Contrato de Licença de Usuário Final modificado ou alterado em http://myth.cool. Você será considerado em concordância com qualquer modificação ou emenda pelo seu uso continuado do aplicativo após a data em que o Contrato de Licença de Usuário Final modificado ou alterado for publicado em http://myth.cool.

 

Email:  hello@gamepp.com

DATE: 2023.06.10